quarta-feira, 30 de novembro de 2011
O Mundo em Fusao - Twin Colors convida Escurinho e MC Pertnaz
Sábado - 03/12 - 20:30h - Teatro de Arena do Espaço Cultural - João Pessoa/PB
- Entrada Franca -
Câmara aprova PEC da música, que beneficia artistas nacionais
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29), em primeiro
turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que
concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores
brasileiros. A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno.
De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 395 votos a 21, contarão com imunidade os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.
Fonte: Jornal Correio do Brasil
De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 395 votos a 21, contarão com imunidade os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.
Fonte: Jornal Correio do Brasil
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